A 13ª Câmara de Direito Criminal entendeu que réu colocou em risco a integridade física e psicológica dos ocupantes do imóvel ...

Juiz entendeu que o prazo de prescrição já tinha terminado porque o prazo para a cobrança de dívidas líquidas é de cinco anos ...

A 4ª Turma Cível determinou que a Igreja Universal restitua valores recebidos por operador de esquema de pirâmide a ...

Prescrição se dá mês a mês porque complementação dos fundos que financiam educação básica se dá de forma mensal, segundo o ...

Professora fez o pedido para poder acompanhar sua companheira, que está sendo submetida a um tratamento de saúde.

Família teve que arcar com custos de alimentação e traslado por atraso de voo e ainda foi forçada a fazer jejum.

Lei 15.190, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi promulgada após anos de debates no Congresso, mas não ...

Sistema precisa de uma reforma que institua uma grande avaliação de professores e um método de seleção orientado pela vocação ...

A ação discute a possibilidade de lançamento de candidaturas avulsas para presidente, governador, prefeito e senador.

A reforma tributária, consubstanciada na Emenda Constitucional nº 132/2023, foi concebida sob o estandarte da simplificação e ...

Madame Bovary (1857), de Gustave Flaubert (1821-1850), é um romance que vampiriza a atenção do leitor, na impressão de um de ...

A correta utilização dos termos jurisprudência e precedente no meio jurídico será um notório avanço para o modelo brasileiro ...