Supremo voltou a discutir se cargos eletivos devem perder o mandato por infidelidade ao partido com que se elegeram ...

O ministro Alexandre determinou nesta sexta (15/8) o afastamento de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de procurador-geral do ...

A 2ª TST determinou a reintegração de um ex-gerente executivo da Petrobras dispensado por justa causa em dezembro de 2017 ...

Crianças ficaram com materiais retidos após falta de pagamento de mensalidade da escola e se sentiram constrangidas ...

Espera que se adote a máxima cautela e deferência institucional, reconhecendo os limites de sua atuação e preservando o ...

No mesmo caso, contas do Uber e de serviços de streaming da executada foram suspensas no processo de execução como medidas ...

Professor da Universidade de Bolonha avalia que descrédito do Direito Internacional tem estimulado soluções unilaterais dos ...

Processo que discute a correção monetária de valores referentes a incentivos oriundos do Fundo de Investimento da Amazônia ...

Um dos livros lançados por advogados do Senado discute aluguel social e a outra obra compila o significado dos jargões do Congresso.

Promotor da cidade de Barueri (SP) pediu a soltura de Fábio Seoane Soalheiro, preso por ter assassinado sua companheira, Bruna Carvalho, ...

Julgadora entendeu que o fato de a financeira aceitar o pagamento de parcela atrasada de veículo implica na continuidade do contrato ...

Juíza entendeu que banco violou princípios da administração pública ao negar nomeação a candidata e contratar terceirizados.