Prescrição se dá mês a mês porque complementação dos fundos que financiam educação básica se dá de forma mensal, segundo o ...

Sistema precisa de uma reforma que institua uma grande avaliação de professores e um método de seleção orientado pela vocação ...

A ação discute a possibilidade de lançamento de candidaturas avulsas para presidente, governador, prefeito e senador.

Lei 15.190, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi promulgada após anos de debates no Congresso, mas não ...

Madame Bovary (1857), de Gustave Flaubert (1821-1850), é um romance que vampiriza a atenção do leitor, na impressão de um de ...

Família teve que arcar com custos de alimentação e traslado por atraso de voo e ainda foi forçada a fazer jejum.

A reforma tributária, consubstanciada na Emenda Constitucional nº 132/2023, foi concebida sob o estandarte da simplificação e ...

A correta utilização dos termos jurisprudência e precedente no meio jurídico será um notório avanço para o modelo brasileiro ...

A legislação europeia deixou aos estados-membros a escolha quanto ao consentimento para o tratamento de dados pessoais.

Supremo voltou a discutir se cargos eletivos devem perder o mandato por infidelidade ao partido com que se elegeram ...

Crianças ficaram com materiais retidos após falta de pagamento de mensalidade da escola e se sentiram constrangidas ...

No mesmo caso, contas do Uber e de serviços de streaming da executada foram suspensas no processo de execução como medidas ...