O Acórdão 1622 de 2025 do Tribunal de Contas da União (TCU) representa um posicionamento fundamental para o cenário das licitações no Brasil, ao consolidar entendimento acerca da proibição da exigênci ...

Professora fez o pedido para poder acompanhar sua companheira, que está sendo submetida a um tratamento de saúde.

Juiz entendeu que o prazo de prescrição já tinha terminado porque o prazo para a cobrança de dívidas líquidas é de cinco anos ...

A 4ª Turma Cível determinou que a Igreja Universal restitua valores recebidos por operador de esquema de pirâmide a ...

O Núcleo de Justiça 4.0 em 2º Grau — Turma I do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 4ª Vara Cível de Mauá (SP) que condenou um banco a ...

Prescrição se dá mês a mês porque complementação dos fundos que financiam educação básica se dá de forma mensal, segundo o ...

Sistema precisa de uma reforma que institua uma grande avaliação de professores e um método de seleção orientado pela vocação ...

A ação discute a possibilidade de lançamento de candidaturas avulsas para presidente, governador, prefeito e senador.

Madame Bovary (1857), de Gustave Flaubert (1821-1850), é um romance que vampiriza a atenção do leitor, na impressão de um de ...

Lei 15.190, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi promulgada após anos de debates no Congresso, mas não ...

Família teve que arcar com custos de alimentação e traslado por atraso de voo e ainda foi forçada a fazer jejum.

A reforma tributária, consubstanciada na Emenda Constitucional nº 132/2023, foi concebida sob o estandarte da simplificação e ...