Prescrição se dá mês a mês porque complementação dos fundos que financiam educação básica se dá de forma mensal, segundo o ...

Sistema precisa de uma reforma que institua uma grande avaliação de professores e um método de seleção orientado pela vocação ...

A ação discute a possibilidade de lançamento de candidaturas avulsas para presidente, governador, prefeito e senador.

Suprema Corte deverá esclarecer o que são as “razões extraordinárias e convincentes” para um juiz justificar a redução de ...

Lei 15.190, conhecida como Lei Geral do Licenciamento Ambiental, foi promulgada após anos de debates no Congresso, mas não ...

Família teve que arcar com custos de alimentação e traslado por atraso de voo e ainda foi forçada a fazer jejum.

A reforma tributária, consubstanciada na Emenda Constitucional nº 132/2023, foi concebida sob o estandarte da simplificação e ...

A correta utilização dos termos jurisprudência e precedente no meio jurídico será um notório avanço para o modelo brasileiro ...

A legislação europeia deixou aos estados-membros a escolha quanto ao consentimento para o tratamento de dados pessoais.

Um dos livros lançados por advogados do Senado discute aluguel social e a outra obra compila o significado dos jargões do Congresso.

Promotor da cidade de Barueri (SP) pediu a soltura de Fábio Seoane Soalheiro, preso por ter assassinado sua companheira, Bruna Carvalho, ...

Supremo voltou a discutir se cargos eletivos devem perder o mandato por infidelidade ao partido com que se elegeram ...